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["Contrato Manual para Fornecimento de Água e Recolha"]
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["Celebração de Contrato único que engloba, simultaneamente, o serviço de fornecimento de água, de recolha e tratamento de águas residuais e a cobrança da taxa de resíduos sólidos urbanos, para o local abaixo indicado, aceitando as condições definidas na legislação em vigor."]
["Este Contrato é efetuado ao abrigo do Regulamento dos SMAS de Leiria n.º 170/2014 (publicado no Diário da República, 2.º série - N.s 77, de 21 de abril de 2014), que se encontra disponível no site dos SMAS de Leiria http://www.smas-leiria.pt/regulamentos "]
["Nota importante: Este documento é provisório até os dados serem validados pelos SMAS de Leiria. Caso haja necessidade de mais elementos entraremos em contacto com V. Exa.  Se houver alguma questão técnica que inviabilize a ligação do fornecimento ou, no caso de não se confirmarem os dados apresentados, este Contrato Manual poderá ser cancelado. O Contrato considera-se celebrado com a ligação do fornecimento."]
["Nome completo do Titular do Contrato:"]
["NIF:",{"$nulls":8},"BI ou Cartão Cidadão Nº "]
["E-mail:",{"$nulls":9},"Telefone/Telemóvel:"]
[]
["Morada completa do imóvel para onde pretende contratualizar o serviço"]
["Rua/Av."]
["Nº Porta",{"$nulls":4},"Andar",{"$nulls":3},"Localidade"]
["Código Postal ",{"$nulls":4},"-"]
[]
["Morada completa para envio de correspondência"]
["Rua/Av."]
["Nº Porta",{"$nulls":4},"Andar",{"$nulls":3},"Localidade"]
["Código Postal ",{"$nulls":4},"-"]
[]
["Legitimidade de uso do imóvel:",{"$nulls":8},"Documento entregue que prova a legitimidade de uso:"]
[{"$nulls":5}," Proprietário",{"$nulls":5}," Caderneta Predial Urbana"]
[{"$nulls":5}," Inquilino",{"$nulls":5}," Contrato de Arrendamento"]
[]
[{"$nulls":4},"Vistroria Predial nº",{"$nulls":5},"Projeto / Memória Descritiva nº"]
[]
["Tipo de consumo",{"$nulls":4}," Doméstico",{"$nulls":5}," Não Doméstico"]
[]
["Inicio do fornecimento",{"$nulls":4}," 1º contador no imóvel",{"$nulls":5}," O imóvel já teve água anteriormente"]
[{"$nulls":5}," Agora não tem contador",{"$nulls":5}," É necessário agendar para colocar o contador"]
[{"$nulls":5}," Imóvel já tem o contador Nº",{"$nulls":7},"a leitura atual é",{"$nulls":4},"m3"]
[]
["Pretende aderir à Fatura Eletrónica",{"$nulls":4}," Sim",{"$nulls":5}," Não"]
[]
["Modalidade de pagamento:",{"$nulls":4}," Debito Direto (Conta Bancária) - Deverá preencher e assinar o formulário Débito Direto SEPA"]
[{"$nulls":5}," Multicanais (Multibanco, Pagaqui, Loja dos SMAS de Leiria)"]
[]
["Proteção de dados Pessoais - A recolha dos dados pessoais necessários e indispensáveis à celebração do contrato de fornecimento de água com o Cliente  é requisito para a celebração do mesmo. Os SMAS de Leiria preocupa-se com a segurança e proteção da privacidade nas informações pessoais que recolhe. Neste sentido, adotamos medidas necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais.\n"]
["Nota: Na celebração do contrato é-lhe atribuído um número de contrato e outro de instalação. Com essa informação poderá registar-se no Balcão Digital onde tem toda a informação inerente (faturas em pdf, histórico de leituras e consumos, etc) e que poderá consultar a qualquer hora e onde tenha acesso à internet."]
[]
[{"$nulls":3},"Assinatura do Cliente/Utilizador",{"$nulls":9},"Data"]
[{"$nulls":13},{"$f":"NOW()","v":"2018-08-13T17:38:00.300"}]
[]
[" SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE LEIRIA "]
[" Sede: Rua da Cooperativa N.º 65 C - S. Romão - 2410-256 LEIRIA "]
[" Número de Identificação Fiscal: 680 017 550 ",{"$nulls":16},"IMP042_01"]